A fim de contribuir para o desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural, o BNDES traçou alguns objetivos primários, dentre eles: criar e ampliar a capacidade produtiva das empresas; apoiar a incorporação, a aquisição e a fusão de empresas, visando o aumento de porte e capacidade de competição no mercado doméstico e internacional; e aperfeiçoar instrumentos que capacitem as empresas, ampliando sua participação no mercado. Podem ser financiados projetos de implantação, expansão, recuperação e modernização da capacidade produtiva (inclusive investimentos em infraestrutura, mão de obra e materiais), estudos e consultorias, testes e ensaios, entre outros. |
Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural - BNDES P&G
Confira as apresentações do Seminário Desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores de Petróleo e Gás, realizado em 1º de setembro de 2011, no auditório do BNDES, no Rio de Janeiro.
Objetivo
Contribuir para o desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural (P&G), de forma a:
· criar e ampliar a capacidade produtiva das empresas;
· apoiar a incorporação, a aquisição e a fusão de empresas, visando ao aumento de porte e capacidade de competição no mercado doméstico e internacional;
· apoiar projetos de investimentos no exterior que visem à ampliação da capacidade produtiva, implantação, recuperação, modernização e otimização de unidades industriais, bem como a busca de tecnologias no exterior;
· aperfeiçoar instrumentos que capacitem as empresas, ampliando sua participação no mercado;
· apoiar o desenvolvimento da capacidade para empreender atividades inovativas, apoiar os projetos de inovação de natureza tecnológica e apoiar os investimentos necessários à absorção dos resultados do processo de pesquisa e desenvolvimento ou inovação.
Vigência
Até 31/12/2015.
Clientes
Sociedades empresárias com sede e administração no País que integram ou venham a integrar a Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural.
Empreendimentos apoiáveis
1. Implantação, ampliação, recuperação e/ou modernização da capacidade produtiva. São apoiáveis os seguintes itens:
a) Investimento em infraestrutura, incluindo obras civis destinadas à criação, implantação, realocação, modernização, reforma e/ou ampliação de instalações fixas ou móveis;
b) Construção e montagem de instalações;
c) Mão-de-obra e materiais;
d) Mobiliário;
e) Estudos, consultorias e projetos;
f) Testes e ensaios;
g) Aquisição de equipamentos novos, inclusive conjuntos e sistemas industriais, produzidos no País e credenciados no BNDES;
h) Importação de equipamentos novos sem similar nacional, observadas as condições estabelecidas pelo BNDES;
i) Registro de patentes no Brasil e no exterior;
j) Softwares nacionais, passíveis de apoio no âmbito do programa BNDES Prosoft – Comercialização, incluindo customização;
k) Despesas de internalização de equipamentos importados, desde que não impliquem em remessa de divisas, mesmo que a importação não tenha sido financiada pelo BNDES;
l) Gastos de capacitação gerencial e treinamento;
m) Transferência de tecnologia, exceto de empresas que integrem o mesmo grupo econômico a que o Beneficiário pertença;
n) Capital de giro associado ao projeto de investimento, limitado a 30% dos itens financiáveis;
o) Despesas com o processo de certificação e consultoria por parte de certificadoras, exigidos para cadastro de empresas fornecedoras das Empresas Operadoras de Petróleo;
p) Despesas com assessoria ou consultoria para auditorias, incluindo reestruturação empresarial; e
q) Taxa de remuneração do trustee em operações diretas realizadas com Empresas-Âncora.
a) Investimento em infraestrutura, incluindo obras civis destinadas à criação, implantação, realocação, modernização, reforma e/ou ampliação de instalações fixas ou móveis;
b) Construção e montagem de instalações;
c) Mão-de-obra e materiais;
d) Mobiliário;
e) Estudos, consultorias e projetos;
f) Testes e ensaios;
g) Aquisição de equipamentos novos, inclusive conjuntos e sistemas industriais, produzidos no País e credenciados no BNDES;
h) Importação de equipamentos novos sem similar nacional, observadas as condições estabelecidas pelo BNDES;
i) Registro de patentes no Brasil e no exterior;
j) Softwares nacionais, passíveis de apoio no âmbito do programa BNDES Prosoft – Comercialização, incluindo customização;
k) Despesas de internalização de equipamentos importados, desde que não impliquem em remessa de divisas, mesmo que a importação não tenha sido financiada pelo BNDES;
l) Gastos de capacitação gerencial e treinamento;
m) Transferência de tecnologia, exceto de empresas que integrem o mesmo grupo econômico a que o Beneficiário pertença;
n) Capital de giro associado ao projeto de investimento, limitado a 30% dos itens financiáveis;
o) Despesas com o processo de certificação e consultoria por parte de certificadoras, exigidos para cadastro de empresas fornecedoras das Empresas Operadoras de Petróleo;
p) Despesas com assessoria ou consultoria para auditorias, incluindo reestruturação empresarial; e
q) Taxa de remuneração do trustee em operações diretas realizadas com Empresas-Âncora.
2. Projetos de incorporação, fusão e aquisição de empresas no âmbito doméstico ou internacional (somente para empresas de controle nacional).
3. Projetos de internacionalização abrangendo a implantação, ampliação, recuperação e/ou modernização da capacidade produtiva de bens e serviços ao setor de P&G (somente para empresas de controle nacional).
4. Operações de reestruturação financeira de empresas (somente para empresas de controle nacional).
5. Produção de equipamentos, acessórios, instalações, materiais e prestação de serviços, através do apoio a capital de giro não associado a projeto de investimento, incluindo os serviços de engenharia e também abrangendo as operações de leasing (somente para clientes com contratos de fornecimento de bens e serviços firmados com (i) Operadoras de P&G; (ii) EPCistas; (iii) demais fornecedores do setor de porte Médio-Grande ou Grande; saiba mais sobre o porte das empresas).
6. Projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com risco tecnológico e oportunidade de mercado, compreendendo o desenvolvimento de produtos e/ou processos novos (projetos financiáveis tradicionalmente pela linha Inovação Tecnológica).
7. Plano de Investimento em Inovação, com o objetivo de capacitar a empresa a realizar atividades de inovação de forma contínua e estruturada. O Plano de Investimento deverá ser apresentado segundo a ótica da estratégia de negócio da empresa. Serão apoiados investimentos orientados tanto à construção do capital intangível quanto à infraestrutura física, incluindo a implementação de centros de pesquisa e desenvolvimento (projetos financiáveis tradicionalmente pela linha Capital Inovador).
8. Projetos de investimentos que visem à implantação, expansão e modernização da capacidade produtiva, necessárias à absorção dos resultados do processo de pesquisa e desenvolvimento ou inovação; e pesquisa e desenvolvimento ou inovação que apresentem oportunidade comprovada de mercado, inclusive o desenvolvimento de inovações incrementais de produtos e/ou processos (projetos financiáveis tradicionalmente pela linha Inovação Produção).
O apoio aos itens 1 e 5 pode ser realizado por meio de operações com Empresa-Âncora, isto é, aquelas realizadas com clientes caracterizados pelo porte como Média-Grande ou Grande Empresa em que no mínimo 30% dos recursos sejam destinados a seus fornecedores e subfornecedores por intermédio de instituição financeira que responda pela gestão dos recursos repassados pelo BNDES no âmbito do contrato de financiamento (trustee). Saiba mais sobre o porte das empresas.
Formas de apoio
Direta.
O apoio aos itens 1 e 5 da seção Empreendimentos Apoiáveis pode ser realizado também nas formas indireta não automática e/ou mista.
Também é possível a subscrição de valores mobiliários.
Condições financeiras
Taxa de juros
| Apoio direto (operação feita diretamente com o BNDES) | Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito |
| Apoio indireto (operação feita por meio de instituição financeira credenciada) | Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada |
Observação:
No caso de apoio a projetos listados no item 6 da seção Empreendimentos Apoiáveis, a taxa de juros terá o valor fixo de 4,0% a.a. durante a vigência do programa BNDES PSI - Inovação.
a) Custo Financeiro
Varia de acordo com o item a ser financiado:
| Itens financiados | Custo Financeiro |
| Importação de equipamentos | |
| Operações com empresas de controle estrangeiro não abrangidas pelos setores de atividades econômicas definidos no Decreto nº2.233/1997 (exceto financiamento a Capital de Giro) | |
| Demais casos |
O custo financeiro em financiamentos a empresas de controle nacional para projetos realizados no exterior poderá ser CESTA ou UMIPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6.
b) Remuneração básica do BNDES
Varia de acordo com o item a ser financiado e com o porte e tipo da empresa:
| Itens financiados | Porte/tipo da empresa | Remuneração Básica (% a.a.) |
| Importação de equipamentos | 2,5 | |
| Capital de giro | MPME e Empresa-Âncora | 2,0 |
| Média-grande e grande empresa | 2,5 | |
| · Projetos de incorporação, fusão e aquisição de empresas · Projetos de internacionalização · Reestruturação financeira de empresas | MPME | 0,9 |
| Média-grande e grande empresa | 1,3 | |
| Projetos financiáveis tradicionalmente pela linha Capital Inovador | 0 | |
| Projetos financiáveis tradicionalmente pela linha Inovação Produção | 0,9 | |
| Demais itens | MPME e Empresa-Âncora | 0,5 |
| Média-grande e grande empresa, da indústria de bens de capital | 0,9 | |
| Média-grande e grande empresa, de outros setores | 1,3 | |
c) Taxa de Risco de Crédito: até 2,54% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente.
d) Taxa de Intermediação Financeira: 0,5% a.a. somente para grandes empresas; MPMEs estão isentas da taxa.
e) Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Participação máxima do BNDES
Varia de acordo com o item a ser financiado e com o porte e tipo da empresa:
| Itens financiados | Porte/tipo da empresa | Participação máxima do BNDES |
| Capital de giro não associado a projeto de investimento, no âmbito de sistemas de relacionamento e negócios da cadeia de fornecedores articulados por operadoras de P&G e ratificados pelo BNDES | 100% | |
| Demais operações de capital de giro não associado a projeto de investimento | MPME e Empresa-Âncora | 60% |
| Média-grande e grande empresa | 50% | |
| Importação de equipamentos | 60% | |
| Projetos financiáveis tradicionalmente pela linha Inovação Produção | MPME | 90% |
| Média-grande e grande empresa (aquisição de máquinas e equipamentos nacionais) | 70% | |
| Média-grande e grande empresa (exceto aquisição de máquinas e equipamentos nacionais) | 80% | |
| | | |
| Demais itens | MPME e Empresa-Âncora | 90% |
| Média-grande e grande empresa * | 80% | |
Observação:
A participação máxima do BNDES prevista para os itens marcados com (*) poderá ser ampliada em até 10 pontos percentuais, sendo que o Custo Financeiro referente à parcela acrescida de participação será Cesta ou UMIPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6.
Prazo total
Varia de acordo com o item a ser financiado:
| Itens financiados | Prazo total |
| Capital de giro não associado a projeto de investimento | até 5 anos, incluindo carência a critério do BNDES |
| Projetos financiáveis tradicionalmente pelas linhas Inovação Tecnológica, Capital Inovador e Inovação Produção | até 14 anos |
| Demais casos | até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência |
Garantias
· Operações diretas: definidas na análise da operação, observadas as normas do BNDES pertinentes.
· Operações indiretas: as garantias serão negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente. Não é admitida a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira.
Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.
Encaminhamento
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada, através de Consulta Prévia preenchida segundo as orientações do roteiro de informações, e enviada ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ
Fonte: Site BANDES
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